Recentemente, anda no radar da imprensa o caso da recuperação judicial da South Rock,
operadora das marcas Eataly, Subway e Starbucks em solo brasileiro. A empresa requereu
o pedido com base no baixo grau de confiança do mercado, na alta instabilidade do país, na
volatilidade da taxa de juros e nas constantes variações cambiais, além da crise provocada
pela Covid-19.
Após ter seu pedido negado no dia 1 de novembro, o grupo revertera a situação no Tribunal
de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e teve o pedido deferido no dia 12 de dezembro, pelo juiz
Leonardo Fernandes dos Santos, da 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São
Paulo. Na ocasião do indeferimento, o juiz havia requerido uma perícia prévia para
averiguar a documentação enviada, bem como a constatação do real funcionamento da
empresa.
Casos de indeferimento de pedidos de recuperação judicial não são incomuns e podem se
dar por vários motivos, dentre eles:
● descumprimento de requisitos legais;
● inviabilidade do plano;
● falta de clareza ou transparência;
● fraude ou má-fé;
● descrença pelos credores;
● descumprimento de acordos anteriores;
● irregularidades processuais;
● etc.
Perceba que a maioria dos motivos listados tem a ver com a estruturação do pedido.
Embora a South Rock tenha conseguido reverter o indeferimento, poderia ter evitado o
desgaste e o susto durante o processo. Em caso de anulação, a operadora teria que
recorrer a outros mecanismos para se reerguer ou encerrar as atividades definitivamente.
Recuperações judiciais são processos delicados, minuciosos e complexos, que colocam em
xeque o futuro de uma empresa. Muitas vezes, as RJs são a linha tênue que separa a
falência da restauração. Portanto, todo o procedimento deve ser tratado com seriedade e
conduzido por uma equipe com profundo conhecimento do assunto. Conte sempre com
uma assessoria especializada, caso necessário