A adoção de estratégias de compliance e governança têm se tornado cada vez mais cruciais para as empresas em todo o mundo.
A implementação de práticas sólidas de governança corporativa, especialmente com base nos princípios ESG (ambientais, sociais e de governança), não apenas fortalece a reputação e a sustentabilidade do negócio, mas também traz benefícios fiscais significativos.
Neste artigo, vamos explorar a importância desses pilares e como a assessoria jurídica pode desempenhar um papel fundamental em cada fase deste processo.
O que é e quais os benefícios
Governança corporativa envolve a definição clara de responsabilidades, transparência, prestação de contas e tomada de decisões éticas.
Ao adotar práticas de governança corporativa alinhadas aos princípios ESG, as empresas se comprometem com ações que promovem:
- o desenvolvimento sustentável;
- o respeito aos direitos humanos;
- a redução do impacto ambiental e a diversidade e inclusão.
Além dos benefícios sociais e ambientais, as empresas que se engajam em práticas ESG também podem usufruir de incentivos fiscais. Recentemente, a Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG) criou o Núcleo ESG, sigla em Inglês que representa estratégias de sustentabilidade socioambiental e governança. No entanto, o núcleo ainda está em fase de implementação e servirá para assessorar e dar consultoria à indústria que deseje implementar essa política.
Vale notar que Goiás ocupou o 7º lugar no Ranking de Competitividade dos Estados, na categoria ESG. Isso demonstra que há um interesse mútuo entre mercado, sociedade e poder público no cumprimento dessas pautas.
Importância da assessoria jurídica nesse contexto
A assessoria jurídica desempenha um papel fundamental em todas as fases da implementação de práticas de compliance e governança corporativa.
Desde a análise da legislação aplicável até a adequação dos contratos e medidas internas, um advogado especializado oferece orientações precisas e garante que a empresa esteja em conformidade com as normas legais e regulamentares.
Na fase inicial, a assessoria jurídica auxilia na identificação dos requisitos legais e regulatórios que a empresa precisa cumprir. Isso envolve analisar as leis ambientais, trabalhistas, tributárias e outras relevantes para o setor de atuação da empresa.
Com base nessa análise, é possível desenvolver políticas e procedimentos internos que estejam em conformidade com a legislação vigente.
Além disso, a assessoria jurídica auxilia na revisão e adequação de contratos comerciais, incluindo cláusulas relacionadas às práticas ESG.
Isso envolve a inclusão de compromissos ambientais, sociais e de governança nos contratos com fornecedores, clientes e parceiros comerciais. Essas cláusulas podem estabelecer diretrizes claras de conduta e responsabilidades compartilhadas, fortalecendo o compromisso da empresa com a sustentabilidade.
Por fim, a assessoria jurídica desempenha um papel importante no monitoramento e auditoria contínuos das práticas de compliance e governança corporativa.
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