A palavra “compliance” é um nome derivado do verbo “to comply”, que significa “estar em
conformidade” ou “de acordo com as regras”. Em um mundo em que o acesso à informação
está se ampliando constantemente, é fundamental que empresas de todos os portes e
setores estejam em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis para evitar
sanções, multas e outros prejuízos.
O compliance opera por meio de um conjunto de políticas, procedimentos e controles
implementados pela empresa e está ligado a diversos departamentos, do financeiro ao
tecnológico. Tudo isso deve levar em conta leis, regulamentos e normas aplicáveis à
atividade exercida.
Dentre os exemplos práticos de compliance, destacam-se políticas anticorrupção, de
conformidade fiscal, de aplicação dos direitos trabalhistas, de sustentabilidade
socioambiental, de proteção dos dados, códigos de ética e conduta etc.
Boas práticas de conformidade corporativa trazem diversos benefícios. Uma empresa em
conformidade com as leis e regulamentação vigentes minimizam riscos legais, regulatórios
e financeiros; evitam multas e processos; garantem mais segurança a seus colaboradores e
mais confiança aos stakeholders em geral.
Dessa forma, um compliance de qualidade ajuda a fortalecer a imagem e a reputação da
marca, trazendo seriedade ao negócio e posicionando-o como referência em
responsabilidade social, ambiental e corporativa. Tudo isso é fundamental no cenário atual,
em que as pessoas estão cada vez mais conscientes e cobrando o mesmo das empresas
com que vão fazer negócios.
Logo, o compliance é um aspecto importante, que não deve ser menosprezado por nenhum
empresário. Ele opera em vários segmentos do negócio e deve ser pensado de forma
holística, evitando gargalos ou possíveis furos.
Sua implantação implica diferentes graus de complexidade, a depender do tamanho da
empresa ou do setor de atuação. Para todos os casos, o ideal é contratar uma assessoria
especializada e livrar-se de dores de cabeça no futuro.
A Romanhol Advogados é especialista em soluções jurídicas empresariais e conta com
equipe multidisciplinar para ajudar o seu negócio.