A pandemia do vírus COVID-19 tem afetado negativamente o mercado financeiro e freando o crescimento de várias economias. A maioria dos países onde o COVID-19 tem se disseminado, incluindo o Brasil, tem recomendado ações de isolamento e as pessoas têm sido orientadas a ficar em casa, evitando aglomerações.
Nesse contexto, as pessoas diminuem o consumo, restringem atividades de lazer e compras são adiadas ou reduzidas ao essencial. Os comércios são afetados negativamente, menos dinheiro circula na economia, ocasionado uma desaceleração econômica. Ao mesmo tempo que há uma redução no consumo, as incertezas quanto ao prolongamento da crise diminuem a confiança dos investidores, que preferem resgatar seus investimentos, agravando ainda mais a situação.
Além da queda generalizada de faturamento e derretimento dos ativos financeiros, a pandemia também mostrou a possibilidade de uma verdadeira crise de liquidez. Sem consumidor, o serviço da dívida fica caro até nos cenários de juros mais baixos. Nesse contexto, voltamos à máxima “cash is king”, tão falada na época da Crise de 2008: a empresa que sobrevive ao “inverno” é aquela que consegue se aquecer com o mínimo de desperdício, ou seja, aquela que tem caixa não somente para manter sua posição no mercado, mas especialmente para aproveitar a retomada da atividade econômica, que eventualmente vai chegar.
Com as medidas de isolamento e afastamento social impostas às famílias e empresas pelos governos, mais empresas devem enfrentar dificuldades para manter seus negócios ativos. Dessa forma, o planejamento se mostra fundamental diante da queda do consumo. Dentre as possíveis medidas que podem ser tomadas estão:
· Alongamento de prazos com fornecedores para preservar o poder de compra;
· Negociação com bancos para adiamento de pagamento de parcelas, que já sinalizam negociações nesse sentido;
· Foco nos produtos com mais demanda e geração de caixa;
· Disponibilização das vendas em outros canais como telefone e internet;
· Redução da carga horária e, consequentemente, redução proporcional dos salários até o limite de 25%;
· Concessão de férias.
O governo também sinalizou que vai ajudar empresas em dificuldades nesse período. O ministro da Economia anunciou medidas emergenciais de R$ 59,4 bilhões para manutenção de empregos e ajudar empresas neste momento de crise. Entre elas:
· Aumento do prazo de pagamento do FGTS por três meses (R$ 30 bilhões).;
· Aumento do prazo de pagamento da parte da União no Simples Nacional (R$ 22,2 bilhões);
· Adicional de R$ 5 bilhões para crédito do Proger/FAT para pequenas e microempresas;
· Redução de 50% nas contribuições do sistema S por três meses;
· Simplificação das exigências para contratação de crédito e dispensa de documentação para renegociação de crédito;
· Facilitar o desembaraço aduaneiro de insumos e matérias primas industriais importadas antes do desembarque.
O objetivo é ajudar empresas com dificuldades financeiras, facilitar empréstimos e importação de insumos. As medidas podem dar fôlego aos empresários e melhorar a perspectiva de continuação dos seus negócios.
O Conselho Monetário Nacional também anunciou duas medidas para enfrentar os efeitos adversos da epidemia COVID-19, são elas:
· Dispensa os bancos de aumentarem o provisionamento de perdas no caso de repactuação de operações de crédito de empresas e de famílias que possuem boa capacidade financeira e mantêm operações de crédito regulares e adimplentes em curso;
· Expandiu o percentual de capital dos bancos disponível para novas renegociações.
Embora um bom começo, em um momento em que mesmo empresas com boa saúde financeira estão passando por dificuldades e onde a queda no faturamento pode acarretar eventuais inadimplementos, a primeira medida pode ser ineficaz por atender apenas uma pequena parcela das empresas, já que uma minoria dispõe de recursos suficientes para manter sua posição adimplente em um momento de crise.
Segundo a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), nesta segunda-feira (16), por meio de nota ao mercado os bancos Itaú Unibanco, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, “estão abertos e comprometidos em atender pedidos de prorrogação, por 60 dias, dos vencimentos de dívidas de Clientes Pessoas Físicas e Micro e Pequenas empresas para os contratos vigentes em dia e limitados aos valores já atualizados”.
Em meio a histeria, é prudente manter a cautela e encarar o momento como passageiro. Planejar é fundamental para que a queda no consumo observado nos últimos dias não seja tão prejudicial a empresa, a ponto de torná-la inviável nos próximos meses. Por fim, é importante manter os olhos abertos para a retomada, pois aquele que acertar o timing no momento que o mercado voltar a aquecer, vai ser aquele que vai garantir as melhores margens, comprando com desconto o que em breve será valorizado.
Considerando os impactos negativos causados na economia nacional pela pandemia do coronavírus, a Romanhol Advogados instaurou um Comitê de Gestão de Risco composto por Advogados, Administradores, Contadores e Economistas, os quais estarão à disposição de seus clientes para auxílio jurídico e consultoria na elaboração de medidas administrativas e judiciais para contenção de crise.