Um acordo de sócios e acionistas é um contrato entre uma ou mais empresas ou indivíduos que optam por administrar um negócio juntos. Tais acordos estabelecem as responsabilidades e obrigações de cada um, além de definir como as decisões serão tomadas e como serão distribuídos os lucros e perdas.
Cada parceria se diferencia em termos de objetivos e como as obrigações são divididas. Recomenda-se ser o mais detalhado possível e, para isso, deve haver um diálogo amplo com todos os parceiros para se chegar a um acordo mutuamente aceito.
Alguns itens que esses acordos podem cobrir são:
- as responsabilidades de cada sócio;
- a porcentagem (share) de cada parceiro;
- como dividir os lucros;
- como adicionar novos sócios;
- como sair da sociedade;
- a quantidade de capital com que cada um contribui;
- o processo de tomada de decisão (por exemplo, sistema de votação);
- como lidar com a morte ou invalidez de um parceiro;
- quem é o sócio nomeado/geral/designado/comanditário (com base no tipo de sociedade).
Um exemplo prático de sua importância pode ser visto em uma empresa de tecnologia que possui vários sócios e investidores. Imagine que dois sócios têm ideias diferentes sobre como a empresa deve ser gerenciada, afetando a tomada de decisão e prejudicando o negócio como um todo.
Com um acordo de sócios bem estruturado, as regras já terão sido estabelecidas previamente, o que ajuda a resolver a situação de maneira rápida e justa.
O acordo pode prever, por exemplo, que qualquer decisão importante para o negócio deve ser tomada com o voto da maioria dos sócios, ou que decisões específicas precisam da concordância de todos. Dessa forma, todo o processo ocorreria de modo célere e previsível.
Sem um acordo de sócios, a disputa pode se arrastar por um longo período, levando a atrasos na tomada de decisões, perda de oportunidades de negócio e, eventualmente, até mesmo o fim da empresa.
Por isso, é fundamental para qualquer empresa ter um acordo de sócios bem elaborado e atualizado, a fim de evitar problemas futuros e garantir o sucesso do negócio.
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